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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 09/05/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS:
OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 26/04/2024
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 02/05/2024 A 08/05/2024.
LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 09/05/2024
0095670-94.2022.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095670-94.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001457-53.2014.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2022.00922627 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ERICK MARCH ADVOGADO: CARLOS ROBERTO COSTA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003813-30.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003813-30.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0800015-05.2023.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2023.00035435 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SIDNEI NUNES ADVOGADO: EVELIN PENA NUNES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0340085-59.2014.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0340085-59.2014.8.19.0001 ASSUNTO: ENQUADRAMENTO / REGIME ESTATUTÁRIO / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0340085-59.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2016.00334880 APELANTE: REGINALDO DE OLIVEIRA CRUZ ADVOGADO: JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES APELADO: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM RIO PROC.MUNIC.: PAULO ROBERTO SOARES MENDONÇA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0273316-35.2015.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0273316-35.2015.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0273316-35.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00575376 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MARCO ANTONIO FERREIRA MACEDO APELADO: OS MESMOS APELADO: ROSELANDE COSTA DA LUZ ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0286798-50.2015.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0286798-50.2015.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0286798-50.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00332496 APELANTE: RONALDO BESERRA DE MELO APELANTE: SIMONE MARIA DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0335667-15.2013.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0335667-15.2013.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0335667-15.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00332497 APELANTE: JESUSLENE DE FREITAS BATISTA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: LUIZ ROBERTO DA MATA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0029372-48.2017.8.19.0210
007. APELAÇÃO 0029372-48.2017.8.19.0210 ASSUNTO: PLANO DE SAÚDE - REAJUSTE POR IDADE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0029372-48.2017.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2021.04398981 APELANTE: PEDRO MARCILIO ARAGAO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0022484-30.2021.8.19.0014
008. APELAÇÃO 0022484-30.2021.8.19.0014 ASSUNTO: PISO SALARIAL / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0022484-30.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00837076 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANA CRISTINA CHAGAS GOMES ALVES ADVOGADO: ROBSON LIMA DA SILVA ADVOGADO: CESAR RIBEIRO GOMES JUNIOR RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0009019-14.2010.8.19.0054
009. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0009019-14.2010.8.19.0054 ASSUNTO: SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009019-14.2010.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2015.00231679 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA PROC. EST.: ELIAS GAZAL ROCHA APDO: IRACI MARTINS DE LIMA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI ADVOGADO: EMILENA RODRIGUES SILVA ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MARTINS DA SILVA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 09/05/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL), E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS:
OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 26/04/2024
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 02/05/2024 A 08/05/2024.
LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 09/05/2024
0009844-47.2015.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009844-47.2015.8.19.0000 ASSUNTO: MULTAS - OUTRAS / MULTAS E DEMAIS SANÇÕES / DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: BARRA DO PIRAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA AÇÃO: 0008084-21.2010.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2015.00100657 AGTE: JOAO ANTONIO CAMERANO NETO ADVOGADO: ALINE SILVA DE LIMA ADVOGADO: MICHELE GAMA DO NASCIMENTO AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY PROC. EST.: FLAVIO MARTINS RODRIGUES RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0092381-56.2022.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092381-56.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0070656-76.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00892182 AGTE: LÉA TEIXEIRA DA SILVA AGTE: MARLOS SILVA CAMPOS ADVOGADO: PERITIZ EJNESMAN ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO EJNESMAN AGDO: VIAÇÃO REDENTOR S/A ADVOGADO: ALINE LOUREIRO MIRANDA AGDO: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO AGDO: AUTO VIACAO ALPHA S A ADVOGADO: ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA AGDO: TRANSURB S A ADVOGADO: ANA MARIA ALBRIZZI RIET DUPRÉ AGDO: AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S/A ADVOGADO: LUCIANA BALBI WAICHEL RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0036041-39.2016.8.19.0021
012. APELAÇÃO 0036041-39.2016.8.19.0021 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0036041-39.2016.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2020.00283942 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO APELADO: JENNIFER PEREIRA DE LIMA GONÇALVES REP/P/S/AVÓ EDNA PEREIRA BASTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO PARTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO PROC.MUNIC.: IAN FERNANDES DA ROCHA RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002769-79.2019.8.19.0205
013. APELAÇÃO 0002769-79.2019.8.19.0205 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002769-79.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2021.04379901 APELANTE: SIMPLES ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: FERNANDA NUNES DE SOUZA APELANTE: CABERJ INTEGRAL SAUDE S A ADVOGADO: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS APELADO: FERNANDA DA SILVA FERREIRA RAMOS ADVOGADO: LIELZA ALEXANDRE MONGARDE SANTOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0036898-18.2016.8.19.0205
014. APELAÇÃO 0036898-18.2016.8.19.0205 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0036898-18.2016.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2022.00687611 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: VANDER SANDRO LOPES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0064981-98.2021.8.19.0001
015. APELAÇÃO 0064981-98.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0064981-98.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00910296 APELANTE: PEDRO JOSÉ RODRIGUES LOPES APELANTE: PEDRO PAULO DUARTE APELANTE: REGIS DOMINGUES SÁ APELANTE: SÉRGIO RODRIGUES DE ALMEIDA APELANTE: WEMILLY DOS SANTOS RODRIGUES APELANTE: LAURA ROSA SOUZA SANTOS APELANTE: LINDAURA CAETANO BARRETO BATISTA APELANTE: EULA MARIA FRANÇA PEDROSA APELANTE: IDELSON PEDROSA APELANTE: JACY OLIVEIRA SILVA APELANTE: JOSÉ AURÉLIO PESSOA APELANTE: JUCELINO LIMA BEZERRA APELANTE: LUCIANO ROGÉRIO DE OLIVEIRA APELANTE: LUINALDO RIBEIRO GOMES ADVOGADO: KARLA CECILIA LUCIANO PINTO APELANTE: VALE S A ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES ADVOGADO: LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO CUNHA E SILVA ADVOGADO: MANUELLA MARIA MAGANINHO BARRA APELADO: OS MESMOS APELADO: CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALE ADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO ADVOGADO: CARLOS FABIANO TERRIGNO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0238265-89.2017.8.19.0001
016. APELAÇÃO 0238265-89.2017.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0238265-89.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00556990 APELANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA PROC. EST.: MÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA APELADO: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: RAPHAEL SCHETTINO DUARTE ADVOGADO: BRUNO ELIAS DE FREITAS CHACUR RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0253400-83.2013.8.19.0001
017. APELAÇÃO 0253400-83.2013.8.19.0001 ASSUNTO: RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0253400-83.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00193916 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO: FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS APELANTE: MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTOSSETORIAL ADVOGADO: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES ADVOGADO: DIOGO DE ALMEIDA LECHETA ADVOGADO: MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA ADVOGADO: DR(A). THOMAZ LUIZ SANT ANA APELADO: OS MESMOS APELADO: INFOCO MODAS LTDA ADVOGADO: RENATO ANET RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0124543-97.2005.8.19.0001
018. APELAÇÃO 0124543-97.2005.8.19.0001 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0124543-97.2005.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00861698 APELANTE: FABIO FERREIRA GUIMARAES ADVOGADO: FABIO FERREIRA GUIMARÃES APELADO: NEUSA MARIA BARROSO TRINDADE ADVOGADO: ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
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